O Governo do Maranhão abriu uma licitação para reforçar a estrutura de atendimento médico, odontológico e fisioterapêutico oferecida pela Polícia Militar. O Pregão Eletrônico nº 92/2026, conduzido pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas, prevê valor total estimado de R$ 1.672.454,30 para a compra de equipamentos destinados à Diretoria de Saúde e Promoção Social da corporação.
A sessão pública está marcada para 23 de novembro de 2026, às 9h, no horário de Brasília, por meio do sistema eletrônico utilizado pelo Estado. O aviso foi assinado em 27 de outubro, em São Luís, e integra o processo SSP 01096/2026. De acordo com o aviso oficial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o edital também está disponível nos canais institucionais da administração estadual.
Compra atende área de saúde da Polícia Militar
O objeto da contratação inclui equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia, conforme as especificações técnicas e os quantitativos descritos no termo de referência. A estrutura beneficiada é vinculada à Diretoria de Saúde e Promoção Social da Polícia Militar do Maranhão, responsável por organizar serviços voltados aos integrantes do sistema estadual de segurança pública.
O edital completo do Pregão Eletrônico nº 92/2026 informa que a contratação tem como objetivo estruturar e modernizar as unidades de saúde vinculadas à diretoria. O documento relaciona a aquisição à ampliação da capacidade de atendimento médico, odontológico e fisioterapêutico, com observância das normas sanitárias e de segurança aplicáveis aos equipamentos.
Segundo o termo de referência, os serviços das divisões médica e odontológica da Polícia Militar funcionam na capital e no interior do Maranhão. A distribuição prevista para os bens alcança unidades localizadas em São Luís, Timon, Chapadinha, Bacabal, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra e Balsas, ampliando o alcance territorial da contratação para além da Região Metropolitana.
Atendimentos realizados justificam aquisição
O documento apresenta dados de atendimento utilizados para dimensionar a necessidade dos novos equipamentos. Somente a Divisão Médica da Diretoria de Saúde e Promoção Social realizou 11.362 atividades em 2024, incluindo procedimentos de enfermagem, emissão de guias para exames, consultas ambulatoriais, vacinação, atendimentos de urgência e serviços de fisioterapia.
No mesmo período, a Polícia Militar registrou aproximadamente 30.774 atendimentos odontológicos, de acordo com o termo de referência. A relação inclui exames clínicos, tratamentos restauradores, raspagens, exodontias, aplicação de flúor, profilaxia e orientações de higiene bucal. Para a administração estadual, os dados serviram de base para definir os quantitativos e as características dos itens previstos na contratação.
A justificativa também afirma que a aquisição busca melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida dos servidores da segurança pública. Além dos policiais militares, a estrutura de atendimento da Diretoria de Saúde e Promoção Social é apresentada como parte de uma política destinada aos órgãos que integram o sistema estadual de segurança, incluindo servidores de outras instituições, conforme a organização dos serviços.
Como será a disputa entre as empresas
A licitação será de ampla participação e terá julgamento pelo menor preço por item. O edital estabelece o modo de disputa aberto e fechado, permitindo a apresentação de propostas e lances dentro das regras do sistema eletrônico estadual. As empresas interessadas precisam ter atividade compatível com o objeto e atender às exigências previstas no edital e nos anexos.
A participação ocorrerá por meio do sistema StartGov, no portal de compras do Maranhão, na área destinada aos fornecedores. O documento também prevê a possibilidade de cadastro no Cadastro de Fornecedores do Estado do Maranhão. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até três dias úteis antes da abertura da sessão, pelo endereço eletrônico informado no edital.
Depois da emissão da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, o prazo previsto para entrega dos equipamentos é de 30 dias. Os bens deverão ser encaminhados às unidades da Diretoria de Saúde e Promoção Social indicadas no termo de referência. A garantia mínima exigida para os equipamentos médicos, odontológicos e fisioterapêuticos é de 12 meses.
Próximas etapas do processo
A sessão de 23 de novembro dará início à fase pública da disputa, mas a contratação ainda dependerá das etapas administrativas posteriores, como análise das propostas, habilitação dos fornecedores, adjudicação e homologação. O valor de R$ 1.672.454,30 é estimado e poderá ser alterado conforme os resultados da competição entre as empresas participantes.
Para os moradores de São Luís, a licitação tem relação direta com a estrutura do Complexo do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Calhau, indicado no edital como um dos locais de entrega. A contratação, no entanto, foi planejada para atender unidades da corporação em diferentes regiões do Maranhão, com foco na ampliação e modernização dos serviços de saúde destinados aos profissionais da segurança pública.
