O Direito Constitucional é responsável por estabelecer um relacionamento entre a sociedade e o estado. Diante disso, o advogado Alan Belaciano comenta que a promotoria estadual é uma das áreas que contribuem para a solidificação desse tipo de relacionamento. Quer saber mais sobre a promotoria estadual? Acompanhe o artigo.
O que é promotoria estadual?
Conforme explica o fundador da Belaciano & Advogados, Alan Belaciano, a promotoria estadual consiste em uma área do Direito Constitucional que possui a responsabilidade de garantir a ordem jurídica e as aplicações da lei, estabelecendo um relacionamento harmonioso entre o estado e sua população.
Ainda, o profissional que atua como promotor estadual contém a finalidade de estabelecer uma conexão entre o Ministério Público e os cidadãos, efetuando reuniões com a mesma e participando de audiências públicas para desenvolver estratégias e comunicar ao órgão público as necessidades sociais que precisam ser supridas.
Qual a importância da promotoria estadual?
Além do mais, como indica o dr. Alan Belaciano, levando em consideração que a sociedade que habita um determinado estado contém algumas necessidades básicas que devem ser atendidas pelo Ministério Público, a promotoria estadual desempenha um papel extremamente essencial, identificando ao governo as condutas que devem ser aplicadas para suprir essas necessidades.
Desse modo, essa área do Direito é fundamental para fiscalizar as ações do governo para com a sociedade, garantindo que o mesmo atenda devidamente os direitos básicos da população, promovendo a mesma o acesso à educação, saneamento básico, saúde, direitos humanos e aos recursos do meio ambiente.
Como se tornar um promotor estadual?
Por fim, como aponta Alan Belaciano, visto a importância dessa área pertencente ao direito constitucional, muitos estudantes de direito desejam saber como se tornar um promotor público, a fim de promoverem um melhor relacionamento entre o governo estadual e a população, garantindo que ambas as partes cumpram com seus direitos e deveres.
Logo, para se tornar um promotor estadual é preciso atender alguns requisitos, como:
- Possuir nacionalidade brasileira;
- Ser formado em Direito;
- Ser aprovado na OAB;
- Ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos;
- Estar em dia com a lei.
Contribua para o melhor relacionamento entre a sociedade e o governo. Torne-se um promotor estadual.
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