A falta de vagas na rede municipal de São Luís tem se tornado uma preocupação crescente para muitas famílias que ainda tentam matricular seus filhos nas escolas públicas. Um dos casos emblemáticos é o de Esaú Silva, de 12 anos, que ainda aguarda uma vaga para o 6° ano do Ensino Fundamental. Ele representa a realidade de muitas crianças que, apesar de terem direito a uma vaga na escola pública, não conseguem acesso devido à sobrecarga no sistema educacional e à falta de infraestrutura nas áreas próximas de suas casas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o direito à matrícula em escolas públicas, preferencialmente as mais próximas da residência do aluno. No entanto, muitas famílias têm enfrentado dificuldades para garantir essa vaga, seja por problemas no sistema de matrícula online, seja pela falta de opções viáveis de escolas perto de onde moram. A situação é agravada pela distância entre os bairros e pelas falhas no sistema de matrícula online implementado pela gestão de Eduardo Braide, que tem sido apontado como um fator adicional de exclusão educacional.
Elineuda Silva, mãe de Esaú, relatou as dificuldades que enfrentou para garantir a matrícula de seu filho, inclusive buscando ajuda da Defensoria Pública do Estado (DPE) durante o Mutirão da Educação. Apesar dos esforços, o menino ainda não conseguiu iniciar as aulas. Essa situação reflete a realidade de muitas famílias que, mesmo com o apoio de entidades como a DPE, não conseguem garantir uma educação de qualidade para seus filhos dentro do prazo estabelecido.
Outros casos, como o de Isabelle de Araújo, mãe de Anthony, que aguarda uma vaga para o 1° ano do Ensino Fundamental, mostram que o problema não é isolado. A falta de vagas nas escolas próximas das residências tem gerado uma lista de espera que, em muitos casos, não tem previsão de término. Isabelle, que está desempregada, não pode arcar com os custos de transporte até escolas mais distantes, o que agrava ainda mais a situação de sua família.
Em 2023, a DPE-MA passou a acompanhar de perto o déficit de vagas na rede municipal de ensino, uma preocupação que foi intensificada após a implementação do sistema online de matrículas. O defensor público Davi Rafael Veras, que acompanha o caso, aponta que o sistema GEduc, apesar de ser uma tentativa de modernização, tem sido ineficaz, especialmente para famílias sem acesso à internet de qualidade. Isso tem contribuído para o aumento de casos de exclusão escolar, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
A situação se agravou ainda mais em 2024, quando o GEduc foi adotado como a única plataforma para a realização da pré-matrícula na rede municipal de São Luís. O sistema tem enfrentado críticas, principalmente por parte de famílias que não conseguem acessar a plataforma devido a dificuldades técnicas ou falta de habilidade digital. Além disso, a alta demanda por vagas nas escolas públicas tem feito com que muitas crianças fiquem fora da sala de aula, esperando em listas de espera.
Além das dificuldades com a matrícula, a falta de vagas também está relacionada a questões estruturais da rede de ensino. A Cidade Operária, por exemplo, conta com poucas creches e escolas de tempo integral para atender a uma grande demanda da população. O sistema educacional da cidade ainda depende de imóveis alugados, o que limita a expansão e a melhoria das instalações. A DPE-MA tem buscado uma solução para a situação, incluindo a construção de novas escolas, mas as respostas da gestão municipal têm sido insuficientes até o momento.
O problema foi discutido na Câmara Municipal de São Luís, onde o vereador Jhonatan Soares (PT) apontou a grave limitação da rede municipal de ensino. Ele destacou que a situação atual compromete o acesso à educação, com muitas crianças sendo encaminhadas para escolas distantes, o que representa um grande desafio para as famílias. A falta de soluções efetivas por parte da Prefeitura tem gerado um sentimento de frustração entre os cidadãos, que aguardam uma resposta mais concreta para resolver a crise na educação.
Add Comment