Você sabia que um juiz é obrigado a ser imparcial em um julgamento? Para Francisco de Assis e Silva JBS, o trabalho de um juiz pode ser bastante difícil, mas com muito esforço, persistência e imparcialidade, é possível se tornar um juiz referência no mundo jurídico. Veja, neste artigo, tudo sobre como funciona o trabalho de um juiz e como ele deve ser imparcial nos julgamentos.
O trabalho de um juíz
Se você já conhece bastante a área do direito e jurisdição, com certeza já deve saber qual o serviço de um juiz. E com isso, deve saber que ele possui diversas tarefas importantes no tribunal, como ser o próprio julgador de diversos casos, sem falar na imparcialidade que um juiz precisa ter para evitar afastamento. Mas você sabe por que um juiz deve ser imparcial em todos os julgamentos?
Segundo o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, um juiz deve ser imparcial porque ele não deve tomar partido para nenhum dos lados na hora do julgamento. Afinal, caso isso aconteça, o réu é beneficiado com a parcialidade, o que pode acabar sendo injusto com o outro réu. Por isso, um juiz deve ser imparcial o tempo inteiro e, com a ajuda de um júri competente, deve julgar o caso e determinar qual o inocente da situação.
A imparcialidade é essencial para não favorecer nenhuma das duas partes. Para exercer essa função, o juiz é colocado como posição máxima acima de todos em qualquer caso, sendo superior a todos. Não é uma regra, é uma lei. De acordo com o artigo 5º da constituição, o juiz é a única figura competente capaz de fazer um julgamento perante a lei e deve ser imparcial sempre.
Como ser um juiz?
Para ser um juiz, Francisco de Assis e Silva JBS acredita que é preciso ter diploma do ensino superior, mais especificamente, é necessário ter formação completa em Direito. Depois de sua primeira formação, é preciso trabalhar na área e, depois de pelo menos três anos de experiência, é permitido prestar concurso público para o cargo de juiz. Apenas o concurso público permite que tal cargo seja ocupado.
O que ocorre caro não haja imparcialidade?
Caso os advogados ou promotores percebam a falta de imparcialidade, é possível recorrer, depois do julgamento, com a alegação de que o juiz tomou parte de um dos lados. Com isso, é possível que o caso seja analisado por outros juízes e promotores e, caso seja identificada a falta de imparcialidade, é possível que o juiz em questão seja até exonerado de seu cargo, podendo não mais atuar como juiz.
Francisco de Assis e Silva JBS acredita que, para ser um juiz, a imparcialidade é uma das características essenciais para poder exercer a função com excelência, sem favorecer um dos lados de um caso. Por isso, é importante sempre atuar com naturalidade, sem qualquer tipo de interesse, mesmo que o juiz pense que exista um lado com razão.
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