O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participa nesta semana da 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, onde coordena o eixo prioritário sobre Inteligência Artificial. O evento acontece em São Luís (MA), entre os dias 10 e 13.
No G20, existem diversos grupos temáticos e o MCTI participa do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) com outros 3 ministérios. No GT estão sendo discutidos 4 eixos prioritários: Conectividade Significativa, coordenado pelo Ministério das Comunicações; Governo Digital, coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação; Integridade da Informação, coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). O MCTI coordena o tema de Inteligência Artificial.
Durante a reunião, a Assessora Especial da Ministra Luciana Santos, Renata Mielli, chefe da delegação do MCTI no DEWG, apresentou o estágio do desenvolvimento do trabalho e dos 3 produtos que a presidência brasileira se propôs a apresentar.
A ênfase da abordagem brasileira sobre IA é como os países do G20 podem contribuir para adoção de iniciativas internacionais com o objetivo de reduzir as assimetrias de infraestruturas e capacidades para o desenvolvimento, implementação e uso de IA entre países.
“Em um cenário no qual a IA é uma ferramenta tecnológica apropriada e desenvolvida por um pequeno grupo de corporações internacionais, por tanto, em uma concentração econômica violenta, encontramos o desafio de fazer com que os países do Sul-Global e aqueles que não têm condição de concorrer com as Big Techs tenham o mínimo de autonomia e soberania para o desenvolvimento dos seus próprios sistemas de IA”, avaliou Mielli.
Durante a reunião, a representante do MCTI apresentou as quatro linhas de ações do Brasil sobre a IA. “O primeiro tem o foco em reduzir a assimetria entre os países, a segunda é como extrair da IA as potencialidades para que ela seja um instrumento para o desenvolvimento econômico, social e cultural, além da proteção do meio ambiente. Outro ponto é como garantir que os sistemas de IA sejam desenvolvidos com base em princípios éticos e em respeito aos direitos fundamentais. Outro ponto é como promover mecanismos internacionais e nacionais de governança e regulação para identificar e mitigar os muitos riscos decorrentes do uso de IA”, esclareceu Mielli.
Os 3 produtos que o MCTI vai apresentar como resultado de seu trabalho a frente do tema de IA são um “Kit de ferramentas para avaliação da prontidão e capacidade da IA”, visa ajudar os países membros do G20 e outros países a avaliarem o seu grau de desenvolvimento e implantação da IA de forma ética e responsável, em linha com os princípios e valores da Recomendação da UNESCO de 2021 sobre a Ética da IA.
O segundo produto, “Mapeando a Adoção da IA para Serviços Públicos Aprimorados no G20 – Oportunidades, Desafios e Caminho a Seguir para Medir sua Adoção”, fornece uma análise sobre as perspectivas dos países do G20 sobre o desenvolvimento, implantação e uso da IA pelos governos, a partir de parâmetros éticos, das oportunidades que se abrem com o uso de IA para inclusão digital e ampliação do acesso a direitos e serviços públicos, e mecanismos para governação e monitoramento do uso de IA no setor público.
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